Paredes Fora de Portas (I): A cabeça em Aveiro, o corpo no Porto: a história macabra de um «mártir» sem descanso

 

A cabeça em Aveiro, o corpo no Porto: a história macabra de um «mártir» sem descanso

Manuel Luís Nogueira nasceu em Baltar, no ano de 1774 (11 de Março). Estudou em Coimbra, onde se tornou bacharel em leis. Foi advogado e juiz. Como magistrado, exerceu primeiro na Póvoa de Varzim, a partir de 1821, mas voltaria pouco depois à advocacia de causas cíveis. Dando-se a revolta liberal de 16 de Maio de 1828, é nomeado, a 30 desse mês, pela Junta Provisória do Porto, Juiz de Fora de Aveiro, cargo de que toma posse a 4 de Junho. Era, pois, homem de confiança das hostes liberais.

Convém contextualizar estas primeiras informações biográficas. D. Miguel havia firmado um compromisso com o seu irmão Pedro IV, imperador do Brasil, pelo qual aquele assumiria a regência provisória do reino até que D. Maria da Glória, herdeira legítima da coroa, atingisse a maioridade. Porém, D. Miguel quebrara o pacto com o irmão e assumira-se Rei Absoluto, dando corpo institucional àqueles que advogavam a vigência do poder conservador e centrado na pessoa do Rei – o absolutismo. Durante esse período de «usurpação», os defensores de D. Pedro e adeptos de uma monarquia de tipo liberal, sobretudo os rebelados de Maio de 1828, foram perseguidos, acusados e sentenciados à pena capital por tribunais especiais (alçadas).

O advogado e juiz paredense Manuel Luís Nogueira teve, de facto, papel activo na revolta liberal de Aveiro. Acompanhou o movimento que, sob ordens da Junta Provisória do Porto, executou o arrombamento de um cofre de dinheiro da barra, depositado no Convento do Carmo daquela cidade. O levante acabou por fracassar e todos os seus membros foram detidos e julgados. Levado em Agosto de 1828 para a cadeia da Relação do Porto, o jurista de Baltar conheceria a sentença no ano seguinte. Foi condenado à morte por enforcamento em patíbulo público.

A forca para cumprir a sentença da Alçada miguelista – condenação à morte dos vários implicados na rebelião liberal de 1828 –, foi erguida na então chamada Praça Nova, da cidade do Porto, actual Praça da Liberdade

A forca que deu cumprimento às penas foi erguida na actual Praça da Liberdade, onde está simbolicamente a estátua equestre de D. Pedro IV. Ali ao lado, no edifício anexo à igreja dos Congregados, havia um convento de frades Lóios que, como a maioria dos eclesiásticos, eram partidários de D. Miguel. Rezam as crónicas que enquanto decorriam os enforcamentos na praça, os frades e seus convidados assistiam das janelas ao macabro espectáculo, dando «vivas a D. Miguel» e empanturrando-se com pão de ló e vinho do Porto.

A estátua equestre de D. Pedro IV, na Praça da Liberdade, Porto, marca o local onde, em 1829, foram enforcados os «Mártires da Liberdade», entre os quais o paredense Manuel Luís Nogueira. Das janelas do edifício que vemos à direita (atrás da copa das árvores), os frades lóios assistiam à execução dos homens no patíbulo, enquanto comiam pão-de-ló, bebiam vinho do Porto e davam «vivas» a D. Miguel.

As sentenças da Alçada determinavam que, após o enforcamento, as cabeças fossem cortadas, espetadas numa vara e expostas durante três dias nos locais onde os sentenciados houvessem cometido os respectivos crimes, embora a cabeça de Morais Sarmento, por exemplo, tivesse antes sido colocada defronte da casa da sua mãe. Assim, o corpo de Manuel Luís fora sepultado no chamado Adro dos Enforcados, que ficava onde é hoje a parte nova (Urgências) do Hospital de Santo António. Já a cabeça, essa, seguiu para Aveiro.

Na ilustração sugestiva e na fotografia que se lhe segue, podemos ver o adro e a fachada da igreja do antigo convento do Carmo. Tinha sido este, como dissemos, o lugar do crime – arrombamento do cofre – cometido por Manuel Luís Nogueira e demais rebeldes. Espetada num cepo, a cabeça ali ficou durante mais do que os três dias determinados pelo veredicto, sem ninguém que, nesse entretanto, pusesse termo àquele cenário tétrico. Lá coube, por fim, aos irmãos da Misericórdia de Aveiro, por sua iniciativa e após autorização superior, a tarefa piedosa de recolher a cabeça do infeliz. Durante a noite, o crânio foi levado e sepultado no átrio da igreja da Irmandade.

A cabeça de Manuel Luís Nogueira foi colocada num cepo defronte do Convento do Carmo, em Aveiro, local onde tinha sido cometido o crime de que fora acusado

Adro fronteiriço do Convento do Carmo na actualidade

Ao terror miguelista seguiu-se uma guerra civil entre os partidários dos dois irmãos. Em 1832, D. Pedro desembarca em Matosinhos e, dois anos depois, D. Miguel assina derrotado a Convenção de Évora-Monte. Depois de rebeldes conspiradores contra o miguelismo, os enforcados de 1829 passavam agora a heróis e mártires do liberalismo triunfante. Em 1836, cinco das doze cabeças desses malogrados seriam transferidas para um mausoléu de granito, implantado em lugar de destaque, no Cemitério Central de Aveiro.

No entanto, nem aí as cabeças encontraram descanso. Vinte e oito anos depois, em 1864, realizou-se para aquele cemitério a trasladação dos restos mortais de José Estêvão de Magalhães, uma eminente figura aveirense. A confusão e o grande concurso de gente àquele acto, terão estado na origem da derrocada do mausoléu. O monumento caiu por terra, e as cinco caveiras acabaram espalhadas pelo chão.

Na sequência do sucedido, a Câmara Municipal de Aveiro mandou construir um novo e altivo ossário, que ainda hoje lá se encontra e que podemos admirar nas fotografias anexas. Foi edificado no mesmo local do anterior. As cabeças puderam encontrar aqui, por fim, o seu último e tranquilo repouso, apesar de continuarem muito longe do resto do corpo ao qual cada uma pertencia.

 

Monumento no Cemitério Central de Aveiro, onde jazem as cabeças de seis dos supliciados de 1829

 
Ora, no mesmo dia em que as caveiras eram exumadas para rumarem ao cemitério de Aveiro (7 de Maio de 1836), a pouco mais de 70 quilómetros dali, na cidade do Porto, os corpos dos juízes eram também retirados do Adro dos Enforcados para serem sepultados no átrio interior da Santa Casa da Misericórdia, na Rua das Flores. Os documentos referem que identificar os corpos em questão, volvidos sete anos desde o seu enterramento, não foi tarefa difícil, principalmente por duas razões: primeiro, porque o coveiro ainda era o mesmo que lhes havia dado sepultura e recordava-se perfeitamente do local; e segundo, porque de entre os vários cadáveres ali sepultados, os corpos dos supliciados eram os únicos… que não tinham cabeça.

Tal como sucedera em Aveiro, também para os corpos no Porto fora construído um mausoléu (financiado por subscrição pública e por eventos de angariação de fundos) no claustro da Misericórdia. Até que este ficasse pronto, porém, colocaram-se os restos mortais e as cabeças de quatro dos sentenciados (mas não a de Manuel Luís, que continuou em Aveiro) numa urna provisória, à esquerda da porta lateral da igreja. Para o novo mausoléu só seriam trasladados no ano seguinte (1837), no dia de Todos-os-Santos, e tudo levava a crer que, finalmente, os esqueletos das vítimas do miguelismo, entre os quais o corpo sem cabeça do baltarense Manuel Luís Nogueira, ficassem em repouso eterno e sob memória sepulcral perpétua. Mas não seria assim.

Em 1836, os corpos dos «mártires liberais» foram trasladados para o átrio da Misericórdia do Porto. Ficaram provisoriamente numa urna «à esquerda da porta lateral» (foto do local na actualidade).

Tudo indicava que as ossadas dos liberais ficassem para a posteridade no mausoléu concebido pelo Arquitecto Joaquim da Costa Lima Sampaio e erguido no átrio da Misericórdia, mas assim não foi. Em 1878, o monumento seria mudado de sítio (ilustração sugestiva feita com IA).

Quarenta anos depois, a Santa Casa precisou de fazer obras no claustro e lajear o piso. E foi necessário voltar a mexer nas ossadas liberais. Aproveitou-se a ocasião para transferir os restos dos infelizes para um local mais apropriado. O destino seria o talhão da Misericórdia no cemitério do Prado do Repouso. A decisão foi tomada, mas a transferência ainda tardou a acontecer.

Em Fevereiro de 1878, era de facto feita a exumação dos mártires, mas como o mausoléu não se achasse ainda pronto e recolocado no novo local, os ossos seriam levados para a Capela de Santa Isabel, sita também no átrio da Misericórdia. Três meses depois, o jazigo ficou pronto, e foi então agendada, para 17 de Junho, a solene trasladação para o Prado do Repouso.

 

Capela de Santa Isabel no átrio da Misericórdia do Porto, para onde foram transferidas as ossadas dos liberais antes de rumarem ao Cemitério do Prado do Repouso.

Só que ainda não seria desta. Apesar de se estar em plena quadra primaveril, abateu-se nesse dia sobre a cidade do Porto um fortíssimo temporal. A cerimónia é cancelada e reagendada para o dia seguinte. A 18 de Junho foi mesmo feita a procissão. Mas as ossadas não foram directamente da Capela de Santa Isabel para o cemitério. Depois de saírem deste local, ainda passaram uma última vez pela igreja da Misericórdia, onde «ouviram» missas, ofícios e responsos solenes pelas suas almas. Só então no final das exéquias é que o corpo decapitado de Manuel Luís Nogueira (e dos demais correligionários) fora carregado para um coche e levado de volta para o interior do monumental jazigo, agora situado no Prado do Repouso.

Monumento (Jazigo 17) no Talhão da Misericórdia do Cemitério do Prado do Repouso, no Porto. Aqui repousa, entre outros, o corpo (sem cabeça) de Manuel Luís Nogueira.

O juiz Nogueira foi consagrado na toponímia das cidades de Aveiro e de Paredes (já a freguesia de Baltar, continua a ignorar um dos seus filhos ilustres), e de forma implícita, sob a designação comum de «Mártires da Liberdade» em vários pontos do país. O seu nome também figura no pedestal da estátua equestre de D. Pedro, no local, portanto, onde como vimos padeceu por enforcamento.

O nome de Manuel Luís Nogueira figura no pedestal da estátua equestre de D. Pedro IV, na Praça da Liberdade, cidade do Porto.

A toponímia da cidade de Paredes também perpetua o nome do ilustre liberal (Foto: João Vieira)

Ora, atendendo aos factos expostos, é possível que alguém coloque a seguinte e premente interrogação: quem queira hoje visitar e homenagear esta eminente personalidade paredense, tem de ir exactamente a que local? Arriscamos uma resposta: se quiser visitar o corpo onde palpitou um vibrante coração de liberal, tem de rumar à cidade do Porto. Por outro lado, se quiser visitar a cabeça onde frutificaram as ideias e medrou o pensamento de um defensor da liberdade, tem de se deslocar até Aveiro. Numa escolha entre o coração e a cabeça, ou entre a razão e o sentimento, talvez o melhor seja considerar sempre as duas partes. Mesmo que estejam a quilómetros de distância.

O percurso da cabeça de Manuel Luís Nogueira:
1. Patíbulo da Praça Nova (Porto) – 7 de Maio de 1829
2. Adro do Convento do Carmo (Aveiro) – 8 de Maio de 1829
3. Pátio da Misericórdia (Aveiro) – 16 de Maio de 1829
4. Primeiro Mausoléu no Cemitério Central de Aveiro – 8 de Maio de 1836
5. Segundo Mausoléu no Cemitério Central de Aveiro – desde 1865 

O percurso do corpo de Manuel Luís Nogueira:
1. Patíbulo da Praça Nova (Porto) – 7 de Maio de 1829
2. Adro dos Enforcados (Porto) – 8 de Maio de 1829
3. Sepultura Provisória no Átrio da Misericórdia (Porto) – 7 de Maio de 1836
4. Mausoléu no Átrio da Misericórdia (Porto) – 1 de Novembro de 1837
5. Sepultura Provisória na Capela de Stª Isabel (Átrio da Misericórdia, Porto) – 6 de Fevereiro de 1878
6. Mausoléu no Cemitério do Prado do Repouso (Porto) – desde 18 de Junho de 1878

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BIBLIOGRAFIA: 

SOUSA, A. Gomes de. Manuel Luís Nogueira e outros Mártires da Pátria e da Liberdade. Rebordosa: A CELER, 2016.