Paredes e a Patuleia (1846-1847)

A chamada «Guerra da Patuleia» (1846-1847) não teve dimensão comparável à Guerra Civil que deflagrara entre 1832 e 1834. No entanto, aquela derivou em grande medida desta. Os intervenientes políticos e militares acabaram por ser praticamente os mesmos, mas assentando a particularidade e originalidade dos acontecimentos de 1846-47, no facto de os outrora opositores e adversários, estarem agora «unidos» contra um inimigo comum: o «cabralismo».

Na sequência da revolta minhota da Maria da Fonte, no dia 20 de Abril de 1846, o governo em funções é derrubado e o seu chefe, António Bernardo da Costa Cabral, forçado a refugiar-se em Espanha. A rebelião findou ali, mas as disputas pelo poder iriam continuar, protagonizadas por políticos e por militares, sobretudo por aqueles que eram as duas coisas.

As principais facções dividiam-se entre os defensores da Constituição de 1822, ou setembristas (repartidos entre moderados e radicais); os apologistas da Carta Constitucional de 1826, ou cartistas (onde se incluíam os cabralistas, seguidores de Costa Cabral e da sua política, embora o líder fosse um cartista tardio ou convertido); e ainda os velhos miguelistas, herdeiros do Antigo Regime.

O confronto propriamente dito, que duraria somente oito meses (Outubro de 1846 a Junho de 1847), seria sobretudo uma luta de elites pela conquista do poder, orquestrada por protagonistas militares de alta patente e aristocratas. Todavia, uma das partes, usará a seu favor a «cauda de descamisados» que constituíam os radicais setembristas, plebeus chamados de pata-ao-léu, de onde se crê que tenha derivado o termo «patuleia».

A questão começa quando a jovem rainha D. Maria II decide – naturalmente sob influência e pressões diversas –, na noite de 5 para 6 de Outubro de 1846, demitir o governo sucessor de Cabral, chefiado pelo duque de Palmela, e entregar o poder ao marechal duque de Saldanha. O novo elenco fora tido como uma espécie de cabralismo sem Cabral, sendo crença geral que «atrás de Saldanha viriam os Cabrais, e atrás dos Cabrais viria a sua detestada, vasta e ávida clientela» (Bonifácio, 1996).

 

José da Silva Passos, à esq., e Duque de Saldanha, à dir., personificaram as partes em confronto na Guerra Civil da Patuleia (1846-1847)

Na altura desse golpe palaciano, que ficara conhecido por Emboscada, preparavam-se eleições. No jornal O Puritano, de 7 de Outubro, era publicada a seguinte «breve» de Paredes: «Por aqui não combinam as listas, e por mais que alguns sujeitos trabalhem e se afadiguem o povo não está resolvido a ir à urna. Os miguelistas, segundo se diz, abandonam a urna. Há muita desinteligência entre os candidatos, veremos o que se passa até domingo, que há-de ser bonito.»

Em resposta quase imediata à acção da rainha, no Porto, constituiu-se uma junta – Junta Provisória do Supremo Governo do Reino – que se declarou em rebelião contra o novo ministério de Lisboa. Militarmente, a cidade portuense foi reduto de pouco mais de seis mil homens armados, dos quais mais de metade não provinha do exército: os chamados «patuleias» (Bonifácio, 1996).

Secundando a tomada de posição dos rebelados da Invicta, várias outras juntas foram criadas pelo país. Paredes integrou, ao que tudo indica, a Junta com sede em Penafiel. No dia 12, o órgão emitia a sua Proclamação nos seguintes termos:

«Habitantes de Penafiel e concelhos circunvizinhos. A facção, que por mais de seis anos nos oprimiu com impostos e vexações, que delapidou a fazenda pública, e que nos prendeu e espancou, quando a lei nos convidava a eleger os representantes do povo, levantou outra vez na capital a sua bandeira de extermínio. O marquês de Saldanha impôs a Sua Majestade um ministério composto dos mais decididos amigos dos Cabrais, e abusando do augusto nome de Sua Majestade, mandou para o Porto os homens mais odiosos, aqueles, que mais nos tinham perseguido para que alçassem ali o estandarte negro da nossa perdição. A suspensão da liberdade individual, e da de imprensa era a primeira garantia, que se nos enviava na ponta da espada do duque da Terceira, do conde de Santa Maria, e do próprio coronel Barros, daquele a cujos feitos opressores vos opusestes ainda há pouco o valor de vossos braços. O Porto salvou ainda outra vez a causa pública, e esses homens, que vinham vingar no nosso sangue a afronta de os termos vencido, estão presos no castelo da Foz; deveram a vida à generosidade do povo portuense. Nestas circunstâncias a junta de Penafiel não podia esquecer-se de que tendo aparecido à vossa frente para derrubar a tirania, devia agora acudir também a defender vossos direitos, e a guiar-vos ao combate se tanto for necessário, para salvar o país e a nós todos. Durante o afrontoso cativeiro em que se acha Sua Majestade, a junta não reconhece outra autoridade que não seja a do governo provisório instalado no Porto, e presidido pelo tenente general conde das Antas, e vai dar todas as providências para coadjuvar a resistência da heróica cidade do Porto, de todas as províncias do Norte, de Viseu, Aveiro, Coimbra e Santarém. Por esta ocasião a junta agradece a coadjuvação espontânea de todos os homens honrados e patriotas, que se acham ao seu lado, bem como a rapidez, com que os valentes populares acudiram a rodeá-la de toda a sua força. A nossa causa é a da salvação do povo contra os fuziladores, é a causa de Deus, porque é a da liberdade. Confiai na junta desta cidade: ela é composta dos vossos patrícios, dos vossos amigos, dos homens deste distrito mais interessados na pública tranquilidade. Viva a Rainha! Viva a Carta Constitucional! Viva o povo português! Viva a liberdade! Viva o exército nacional! Viva o nobre conde das Antas! Viva o corajoso Passos e todos os bravos da cidade eterna! Penafiel, 12 de Outubro de 1846 – José Alvo Brandão Pinto de Sousa Coutinho, presidente da junta – Alexandre Coelho de Sousa e Sá, administrador de concelho – Joaquim Machado Ferreira Brandão, juiz de direito – Visconde da Costa – José Guedes de Carvalho – Francisco José da Silva Peixoto – Francisco Guedes de Carvalho – Diogo Leite Pereira de Melo – José Peixoto da Silva Osório Sarmento – António Augusto Teixeira de Vasconcelos, vogal secretário – José Júlio da Mota Barbosa. Está conforme. – António Augusto Teixeira de Vasconcelos» (O Nacional, 14/10/1846).

Três dias depois, o movimento é visado por um levantamento, ou pelo menos tentativa disso, na cidade penafidelense. Tal obriga o «presidente administrador interino de Penafiel» e membro da Junta local a refugiar-se em Paredes. A 16 de Outubro, José Júlio da Mota Barbosa escreve ao governador civil do Porto uma carta com o seguinte teor:

«Il.mo e Ex.mo sr. Pude ontem ter certeza de que em Penafiel ia ter lugar o pronunciamento a favor de D. Miguel devido só a trinta e tantos facínoras, capitaneados pelo tal João Nunes Borges, que pelos seus precedentes, e pela canalha, que da cidade se lhe uniu, tem os moradores no maior susto e receio pela sua propriedade. O administrador do concelho, que à primeira notícia partiu para aí a pedir providências, deixou-me encarregado da administração; assim na qualidade de administrador interino tomei à última hora as providências precisas, acautelando o mais importante da secretaria, pondo em cautela alguns cunhetes de pólvora, oficiando ao recebedor do concelho para logo partir para essa, a fazer entrada dos dinheiros recebidos, o que julgo a esta hora terá realizado na estação competente, e finalmente pus a salvo outros dinheiros do município; mas como a sua mira era lançar mão destes dinheiros, tenho por certo que trataram de os haver dos particulares, a quem há dias se tinham dirigido por escrito, debaixo de ameaças. O estado da cidade precisa de pronto remédio, para o que se precisa de força, como vocalmente o terá exigido o actual administrador Peixoto. Eu e o juiz de direito saímos da cidade já depois de eles romperem os vivas a D. Miguel, e achamo-nos a uma légua de distância donde podemos observar o que lá se passa, e assim continuaremos a participar o mais que se for passando. Deus guarde a V. Ex.cia, Longra no concelho de Paredes, 16 de Outubro de 1846 – Il.mo e Ex.mo Sr, Governador Civil do Porto. O presidente administrador interino de Penafiel, José Júlio da Mota Barbosa» (Suplemento ao Nacional, n.º121, 17/10/1846).

Na sequência deste pedido de auxílio, o governador ordenou a intervenção dos administradores de Baião, Paredes e Amarante «a fim de marcharem com toda a força disponível» no sentido de se acabar, segundo o Nacional, com esse «assalto de ladrões» (ibid., idem). Contudo, por paradoxal que pareça e não obstante este incidente, os miguelistas acabariam por estar, tal como o próprio D. Miguel, aliás, ao lado da Junta do Porto contra o governo de Lisboa.

No que concerne à autarquia municipal paredense, vemos que, nesta altura, a presidência estava entregue a Manuel Gaspar, natural de Vandoma, que exerceu o cargo interinamente de 21 de Outubro até 19 de Julho do ano seguinte. Tal mandato corresponde, como facilmente se constata, ao período político e bélico aqui considerado. Gaspar era membro da vereação em Junho de 1846, eleito para o executivo municipal em Setembro e, finalmente, tornado presidente interino em Outubro, mês em que a Junta do Porto assume a rebelião (Costa, 2017).

Quanto à guerra propriamente dita, i.e., travada no terreno por tropas «patuleias» e «governamentais», ela resumiu-se a escassas e ténues batalhas, várias e inócuas movimentações, excepção feita à refrega que teve lugar em Torres Vedras, a 22 de Dezembro de 1846, onde os «junteiros», sob comando do conde do Bonfim, acabaram encurralados e vencidos. No que ao território do concelho de Paredes diz respeito, apenas a passagem ou marcha do batalhão comandado por Sá da Bandeira em direcção a Penafiel e Amarante, pode ter sido testemunhada pelos nossos ancestrais.

Muitas das unidades militares criadas pelos rebelados não passavam de pura ficção. Por portaria de 13 de Outubro de 1846, por exemplo, criava-se o «Batalhão Nacional de Paredes», que seria comandado por António Augusto Teixeira de Vasconcelos, membro da Junta com sede em Penafiel, como vimos, então proprietário e residente na Quinta de Coura, em Bitarães. Sobre este caricato episódio, o próprio «comandante» escreveria, mais tarde, no prólogo de um dos seus romances (O Prato de Arroz Doce, 1862) o seguinte: «No dia 13 de Outubro de 1846 nomeou-me a Junta comandante do batalhão imaginário de Paredes, concelho cujos povos tinham dias antes votado unanimemente em mim para seu representante. Não tentei formar semelhante batalhão. Sabia quão pacífica e avessa a tumultos políticos era aquela gente, e não queria transformar em voluntários a cordel os próprios que tão benevolamente haviam manifestado confiança no meu juízo e prudência. Assim o declarei ao snr. José Passos na primeira entrevista que tivemos depois da revolução do Porto.»

Três dias depois do decreto de criação do tal «batalhão imaginário», nova portaria designaria dois oficiais para a unidade paredense: o major Francisco de Sousa Guedes Coutinho Lobo da Gama e o ajudante Joaquim Monteiro Coelho da Silva (Pina et al., 2006:20). Este último havia sido vereador substituto da Câmara Municipal de Paredes, entre 1840 e 1841 (Costa, 2017).

No mês de Janeiro de 1847, Teixeira de Vasconcelos apresenta-se voluntariamente no Regimento de Cavalaria do Porto como «alferes graduado», «servindo sem vencimento durante a lucta, tendo-se para isso apresentado, montado e armado à sua custa» (Portaria de 26 de Janeiro de 1847 apud Pina et al., 2006:148). 

 

António Augusto Teixeira de Vasconcelos, in O Besouro, 10/08/1878, desenho de Rafael Bordalo Pinheiro

 

Durante o seu exercício, a Junta do Porto, que se dizia respeitadora da legitimidade de D. Maria II, filha de D. Pedro IV, ao mesmo tempo que recebia, como já se aludiu, apoio tácito do deposto e exilado D. Miguel, concederia dezenas de títulos nobiliárquicos aos aderentes à causa. Tratava-se, desde logo, de uma manifestação clara e inequívoca da sua natureza aristocrática.

Segundo a obra Os Titulares e Os Oficiais da Patuleia: Ordens Gerais da Junta Provisória do Governo Supremo do Reino (Tribuna da História, 2006), essas concessões honoríficas, bem como todos os actos de uma Junta cujo estatuto era o de «governo soberano», produziram efeitos jurídicos válidos, eficazes e reconhecidos internacionalmente. É referido que «a concessão de títulos pela Junta não contrariou, materialmente, nem a Constituição nem qualquer Lei, posto que visou distinguir pessoas ilustres, que se notabilizaram pela sua bravura e que agiram na defesa das liberdades públicas e da legitimidade da Coroa» (op. cit., LXXX).

Neste âmbito, pelo menos dois paredenses terão sido distinguidos ou agraciados pela Junta Patuleia, embora sejamos levados a admiti-lo com certas reservas. A um deles já fizemos alusão: António Augusto Teixeira de Vasconcelos, a quem terá sido atribuído o título de «Visconde de Coura», por residir na quinta com esse topónimo, em Bitarães; o outro, é Justino Ferreira Pinto Basto, pretensamente nomeado «Barão de Cete», falecido a 16 de Abril de 1869, na Casa do Outeiro da dita freguesia.

A fonte da atribuição dos títulos a Vasconcelos e a Pinto Basto são notícias publicadas na imprensa da época, nomeadamente n’O Puritano (n.º53, 27/08/1847) e no Periódico dos Pobres do Porto (n.º27, 01/09/1847). Neste último, aparecem no seguimento da transcrição de várias publicações oficiais da Junta e referentes aos meses de Março, Abril e Maio transactos. Contudo, sublinhe-se, não se conhecem os textos de concessão oficiais. Além disso, aparentemente, nem todas as atribuições neste âmbito, a terem de facto existido, foram aceites pelos galardoados.

Teixeira de Vasconcelos, mais do que rejeitar o título, parece negar a sua atribuição. Na obra já citada (Vasconcelos, 1862:VI), o autor esclarece: «Disse n'esse tempo o Braz Tizana que me tinham feito visconde. Era falso. A Junta para cumprir o desejo de prestar testemunho das suas propensões monárquicas e aristocráticas não careceu de incomodar a gente de casa. Nunca anteriormente havia solicitado graça ou emprego. Também o não fiz depois, nem para mim nem para pessoa de minha família ou particular amizade. À excepção dos diplomas de membro do Conservatório e da Academia, não há documento assinado pelo imperante desde 1835, em que apareça o meu nome.»

Em relação ao «Barão de Cete», não há notícia de que tenha havido rejeição, mas também não há provas de concessão, nem de uso público do respectivo título. Nas duas obras publicadas sobre a história da família Pinto Basto (Afonso, D., 1946 e Bobone, C., 1997), nas quais se biografa a personalidade em questão, nada é dito acerca do seu alegado título nobiliárquico atribuído pela Junta.

Porém, há que ter em conta – para os dois casos – a importância do desfecho pouco glorioso da aventura «junteira» nesta questão. Tal pode ter contribuído para que os agraciados «patuleias» não tivessem grande orgulho em expor, ou usar, um título recebido durante essa curta, atribulada e não muito dignificante, diga-se, circunstância.

Independentemente da existência ou não dessas denominações distintivas, o que é inegável é a participação directa dos visados nesta guerra civil. Se, como vimos, Vasconcelos se voluntariara para defender a causa enquanto soldado, passando depois a dirigente da correspondência diplomática, já Pinto Basto entrara na contenda por outra e mais elevada circunstância. Justino foi mesmo um dos principais membros da Junta do Porto, com responsabilidade ao nível da Secretaria dos Negócios da Marinha. É ele quem assina, juntamente com José da Silva Passos (presidente), Francisco de Paula Lobo d’Ávila (vice-presidente), Sebastião de Almeida e Brito e António Luís de Seabra, os decretos e portarias oficiais emitidos pela Junta.

Nas atribuições que lhe foram confiadas, Pinto Basto «conduziu as negociações com os tripulantes de navios estacionados nas vizinhanças da cidade, persuadindo-os a aderirem à autoridade da Junta (…) negociações que foram coroadas de êxito, pois o quadro das forças navais nos meses que se seguiram era muito favorável à Junta, possuidora do domínio marítimo» (Bobone, 1997:48). Tal intervenção permitiu a Sá da Bandeira e ao Conde das Antas prepararem e executarem as respectivas expedições ao sul por via marítima, ainda que tais empresas tenham, no final, redundado em insucesso.

 

Justino Ferreira Pinto Basto

Sendo sócio da fábrica Vista Alegre, não admira que tenha ali sido criado um batalhão de combatentes posto ao serviço da causa do Porto. A unidade fora incorporada nas hostes de Sá da Bandeira e recebera, pelo seu desempenho militar, quatro cruzes da Ordem da Torre e Espada (idem:47).

Ao longo do período da Patuleia, alguns membros da Junta foram-se afastando, deixando as suas assinaturas de constar dos decretos oficiais. No final, já só constavam três, sendo a de Justino Ferreira Pinto e Basto uma das que se manteve até final. O alegado «Barão de Cete» fora assim fiel à causa do primeiro ao último dia.

A Convenção de Gramido, assinada a 29 de Junho de 1847 na freguesia de Valbom, em Gondomar - cujo texto final fora redigido por António Augusto Teixeira de Vasconcelos -, significou a derrota dos «junteiros», que se renderam ante a intervenção externa da Quádrupla Aliança no conflito, mormente de Inglaterra, que temia uma «restauração miguelista». Em face deste desfecho, não demoraria muito a que os cabrais regressassem novamente ao poder.


BIBLIOGRAFIA:

AFONSO, Domingos. Notícia Genealógica da Família Ferreira Pinto Basto e suas alianças. Braga: Ed. Livraria Cruz, 1946.

BOBONE, Carlos. História da Família Ferreira Pinto Basto. Lisboa: Livraria Bizantina, 1997.

BONIFÁCIO, Maria de F. Quem tem medo dos “Patuleias”? Conferência proferida na BPMP a 18 de Outubro de 1996. Texto policopiado [PDF]. Porto, 1996.

COSTA, Cristiano M. (coord.) et al. Presidentes da Câmara Municipal de Paredes 1837-2017. Paredes: Município de Paredes, Setembro de 2017.

PINA, Miguel, et al. Os Titulares e os Oficiais da Patuleia: Ordens Gerais da Junta Provisória do Governo Supremo do Reino 1846-1847. Lisboa: Tribuna da História, 2006.

VASCONCELOS, António A. T. O Prato de Arroz Doce. Porto: Tipografia do Comércio, 1862.

Jornal O Nacional

Jornal O Periódico dos Pobres 

 

Jornal O Puritano